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ANM barra dois pedidos de garimpo em Pontes e Lacerda; veja os motivos
Decisões atingem processos apresentados por cooperativa do município e foram publicadas no Diário Oficial da União; requerimentos não avançam para autorização de lavra
Dois pedidos para exploração mineral pelo regime de garimpo em Pontes e Lacerda, na região Oeste de Mato Grosso, foram barrados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
As decisões atingem requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) apresentados pela Cooperativa de Extração de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda. Os indeferimentos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
Os processos atingidos são os de números 866.788/2023 e 866.652/2016. Nos dois casos, conforme a publicação, a ANM determinou o indeferimento dos requerimentos de PLG.
Na prática, isso significa que os pedidos apresentados pela cooperativa não avançam para a autorização de lavra dentro desses processos.
A Permissão de Lavra Garimpeira é um dos instrumentos utilizados para permitir a exploração de determinadas substâncias minerais pelo regime de garimpo, observadas as exigências previstas na legislação.
As decisões em Pontes e Lacerda fazem parte da Relação nº 324/2026, publicada pela Gerência Regional da ANM em Mato Grosso e assinada pela gerente substituta Elina Maria de Figueiredo Araújo.
Outros pedidos também foram barrados em Mato Grosso
Pontes e Lacerda não foi o único município atingido pelas decisões divulgadas pela agência.
A relação também inclui o indeferimento de um requerimento apresentado pela Cooperativa de Pequenos Mineradores de Diamante e Outros Minérios de Juína e Região (Cooperjur).
Outro pedido apresentado pela Cooperativa de Mineradores do Centro Oeste (Comiceo) também foi indeferido.
Já um processo da Pequi Mineração Ltda. foi negado ainda na fase de requerimento de pesquisa. Nesse caso específico, a publicação informa como motivo “interferência total”.
No caso dos dois processos envolvendo a cooperativa de Pontes e Lacerda, as informações apresentadas na publicação citada confirmam o indeferimento dos requerimentos, mas não detalham no texto fornecido o motivo específico que levou a ANM a negar cada um deles.
As decisões ganham atenção em Pontes e Lacerda por envolverem diretamente pedidos relacionados à atividade garimpeira, historicamente presente na região Oeste de Mato Grosso.
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