Moraes nega remoção imediata de Bolsonaro ao hospital após queda em cela da PF

Ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (6), o pedido de remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma unidade hospitalar após ele sofrer uma queda dentro da cela onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo informações repassadas pela Polícia Federal ao STF, Bolsonaro caiu e bateu a cabeça em um móvel da cela, mas recebeu atendimento médico ainda pela manhã. A avaliação inicial apontou apenas ferimentos leves, sem indicação de encaminhamento hospitalar, sendo recomendada apenas observação clínica.

Com base nesse laudo preliminar, Moraes considerou que não havia urgência que justificasse a remoção imediata do custodiado. “Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, afirmou o ministro no despacho.

Apesar da negativa inicial, o relator reconheceu o direito da defesa à realização de exames médicos adicionais, incluindo exames clínicos e de imagem, desde que haja indicação específica e necessidade comprovada. Para isso, Moraes determinou que os advogados do ex-presidente detalhem quais exames pretendem realizar, para que seja avaliada a viabilidade de execução dentro do próprio sistema penitenciário.

O ministro também ordenou que o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento seja formalmente juntado aos autos do processo, garantindo transparência e acompanhamento judicial da situação de saúde do ex-presidente.

A decisão foi proferida no âmbito da execução penal da ação que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. Alexandre de Moraes é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal.