Mutirão da Justiça vai emitir RG, CPF e certidões grátis para população vulnerável em MT

Ação “Registre-se!” percorrerá polos do estado para combater o sub-registro e garantir acesso a direitos básicos

Ter um RG ou uma certidão de nascimento pode parecer algo simples, mas para milhares de pessoas em Mato Grosso isso ainda é um obstáculo que impede o acesso à saúde, educação e benefícios sociais. Para enfrentar esse problema silencioso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou o planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.

A força-tarefa está marcada para ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é claro: levar documentação básica a quem mais precisa.

Atendimento onde a vulnerabilidade está

Diferente de um atendimento tradicional, o mutirão foi estruturado para alcançar públicos específicos em diferentes regiões do estado.

• Cuiabá: pessoas em situação de rua, privados de liberdade, egressos do sistema prisional, imigrantes e pessoas trans.

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• Rondonópolis: foco em idosos e população em situação de rua, com apoio do projeto Pop Rua Jud.

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• Polo Sinop (Região Norte): atendimento voltado à comunidade indígena, com destaque para a retificação do nome indígena nos documentos oficiais. A sede ainda será definida entre municípios como Cláudia, Vera e Itaúba.

  
  

Quais serviços serão oferecidos

Durante o mutirão, serão realizados gratuitamente:

• Emissão de certidões de nascimento e casamento

• Regularização de CPF

• Emissão de RG

• Registro tardio

• Inclusão de identidade quilombola nas certidões

• Retificação de nome indígena

A iniciativa busca combater o chamado sub-registro civil, situação em que a pessoa não possui documentação básica e, por isso, fica à margem de políticas públicas e serviços essenciais.

A proposta do “Registre-se!” é simples e direta: garantir cidadania por meio do documento.