Prefeitura interdita funerária por funcionar sem alvará em Pontes e Lacerda

Funerária interditada em Pontes e Lacerda

A Prefeitura de Pontes e Lacerda interditou e lacrou um estabelecimento do ramo funerário que se preparava para iniciar as atividades no município. A medida foi adotada pela equipe de fiscalização após constatar que a empresa não possuía o alvará de funcionamento, documento obrigatório para operar conforme a legislação municipal.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada pelo setor responsável pela fiscalização de atividades econômicas.

Empresa permanece fechada até regularizar documentação

Segundo a Prefeitura, a interdição determina a suspensão imediata das atividades do estabelecimento até que toda a documentação exigida seja apresentada e aprovada pelos órgãos competentes.

A administração municipal informou que o objetivo da medida é garantir o cumprimento das normas que regulamentam a instalação e o funcionamento de empresas em Pontes e Lacerda, assegurando que todos os empreendimentos atuem de forma regular.

Funcionamento depende da emissão do alvará

Conforme o setor de fiscalização, o estabelecimento permanecerá lacrado até obter todas as autorizações previstas na legislação municipal.

Após a regularização documental, os responsáveis poderão solicitar uma nova vistoria e requerer a liberação para iniciar as atividades.

A Prefeitura reforçou que o cumprimento das exigências legais é obrigatório para qualquer empresa que pretenda exercer atividades comerciais no município.

Espaço segue aberto para manifestação

Até o momento, os responsáveis pelo estabelecimento não se manifestaram publicamente sobre a interdição.

O espaço permanece aberto para que a empresa apresente sua versão dos fatos e informe quais providências estão sendo adotadas para regularizar a situação junto ao Poder Público.