Após polêmica, prefeito retira projeto que mudaria progressão salarial dos servidores em Sapezal

Prefeito Cláudio Scariote

O Projeto de Lei 49/2025, que modificaria regras de progressão e percentuais de aumento salarial dos servidores municipais de Sapezal, gerou forte reação do funcionalismo e acabou retirado da Câmara após uma mobilização organizada por servidores. A proposta, enviada pelo prefeito Cláudio Scariote (Republicanos), alterava dispositivos das Leis nº 1.052, 1.053 e 1.054/2013 e reduzia os percentuais de promoção horizontal com base em cursos de formação e capacitação.

Na Mensagem nº 049/2025 enviada ao Legislativo, o Executivo alegava que as mudanças eram necessárias para evitar o crescimento “insustentável” da folha e possíveis riscos fiscais ao município. A justificativa, porém, não convenceu a categoria. A proposta foi considerada prejudicial pelos servidores, que apontaram perda de direitos e passaram a pressionar os vereadores pela rejeição do texto.

Nos bastidores, o clima já era de resistência na Câmara, com parlamentares discutindo alterações ou até a derrubada integral do projeto. Diante da repercussão negativa e do impasse político, o prefeito solicitou formalmente a retirada da proposta antes que ela avançasse para a votação. O pedido foi encaminhado ao presidente do Legislativo, Antônio Rodrigues (PP), encerrando a tramitação.

A decisão trouxe alívio ao grupo de servidores mobilizados contra o PL. Eles afirmam que permanecerão vigilantes diante de qualquer nova iniciativa que possa afetar benefícios ou progressões funcionais. No Executivo, a expectativa é construir alternativas que equilibrem responsabilidade fiscal e valorização do quadro municipal — tema que deve continuar em discussão nos próximos meses.