Lei Seca nas Eleições 2026: veja onde bebidas alcoólicas estarão proibidas neste domingo

Quem pretende comprar ou consumir bebida alcoólica neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, precisa ficar atento às regras do seu estado.

Pelo menos nove estados terão algum tipo de proibição envolvendo bebidas alcoólicas durante o período eleitoral: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

A chamada Lei Seca eleitoral não segue mais uma única regra para todo o Brasil. As determinações podem variar conforme decisões dos tribunais regionais eleitorais e de autoridades locais.

Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou a proibição da venda, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos e espaços abertos ao público.

A restrição em Mato Grosso será válida das 7h às 16h deste domingo (4), no horário local.

Com a nova determinação, não haverá proibição na véspera da eleição nem depois do período estabelecido pelo TRE-MT. Regras locais anteriores que estabeleciam horários diferentes foram substituídas.

Veja a situação nos estados

Com Lei Seca: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Sem Lei Seca estadual: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Com regras definidas localmente: Bahia, Goiás e Tocantins.

Em Rondônia, segundo as informações disponíveis no material consultado, não havia sido identificado ato normativo estabelecendo uma proibição geral para todo o estado.

Os horários também variam. No Acre, por exemplo, a restrição está prevista da meia-noite às 16h. No Amazonas, das 2h às 17h. No Ceará, das 8h às 18h. No Maranhão, a determinação vai da meia-noite às 22h. No Piauí, a proibição será da meia-noite às 18h.

Por isso, o eleitor deve observar principalmente as determinações válidas para o estado e o município onde está.