MP pede condenação de Emanuel Pinheiro, Riva e outros nove acusados de esquema milionário na Assembleia Legislativa

Emanuel Pinheiro, José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo, além de outros oito réus, em uma ação de improbidade administrativa relacionada a um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

O processo tem origem na Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002 para investigar fraudes envolvendo a emissão de cheques da Assembleia Legislativa para empresas consideradas fantasmas.

Segundo o Ministério Público, o grupo teria participado de um esquema que resultou no desvio de aproximadamente R$ 486,9 mil dos cofres públicos por meio da emissão de oito cheques destinados à empresa Marinez Mendes Pacheco – ME. De acordo com as investigações, os valores não teriam sido utilizados para prestação de serviços ao Legislativo, mas sim convertidos em dinheiro através da empresa Confiança Factoring, ligada ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Além de Emanuel Pinheiro, Riva e Bosaipo, também figuram como réus na ação:

• Luiz Eugênio de Godoy

• Nivaldo de Araújo

• Geraldo Lauro

• José Quirino Pereira

• Joel Quirino Pereira

• José Carlos Freitas Martins

• Ernandy Maurício Baracat (Nico Baracat)

• Benedito Pinto da Silva

Conforme o MP, na época dos fatos, Riva e Bosaipo integravam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, enquanto outros acusados ocupavam funções estratégicas nos setores financeiro, patrimonial e de licitações da Casa.

As investigações apontam que José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira seriam responsáveis pela criação e utilização de empresas fantasmas ou pelo uso indevido de empresas existentes como beneficiárias dos cheques emitidos pela ALMT.

Já os ex-deputados estaduais citados no processo, entre eles Emanuel Pinheiro, teriam sido beneficiados pelo esquema, segundo a acusação.

Suposto pagamento de dívidas políticas

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria funcionado por meio da emissão de pagamentos para empresas que não prestavam efetivamente os serviços contratados.

A acusação sustenta que os recursos desviados eram utilizados para quitar compromissos financeiros ligados a campanhas políticas junto ao grupo comandado por João Arcanjo Ribeiro.

Na manifestação encaminhada à Justiça, o MP afirma que os investigados não conseguiram comprovar a existência dos procedimentos licitatórios nem a efetiva prestação dos serviços que justificariam os pagamentos realizados.

O órgão destaca ainda que não foram apresentados documentos capazes de demonstrar que a Assembleia Legislativa recebeu os produtos ou serviços supostamente contratados.

O processo segue em tramitação na Justiça, que ainda deverá analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público antes de uma decisão definitiva sobre o caso.