Transporte Zero: conheça as 12 espécies de peixes nativos proibidas de serem transportadas em Mato Grosso

A preservação dos rios e da fauna aquática de Mato Grosso ganhou um reforço importante com a chamada legislação do “Transporte Zero”, em vigor desde 2024. A medida proíbe, por um período inicial de cinco anos, o transporte, a comercialização e o armazenamento de 12 espécies de peixes nativos, consideradas estratégicas para o equilíbrio ambiental dos rios do estado.

A regra vale tanto para pescadores profissionais quanto amadores, que devem adotar obrigatoriamente a prática do “pesque e solte” ao capturar qualquer uma dessas espécies. O objetivo é permitir a recuperação dos estoques pesqueiros, especialmente em um estado cortado por grandes bacias hidrográficas.

As 12 espécies nativas com transporte proibido em MT

Confira a lista completa das espécies protegidas pela legislação:

• Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum)

• Caparari (Pseudoplatystoma sp.)

• Dourado (Salminus brasiliensis)

• Jaú (Paulicea luetkeni)

• Matrinchã (Brycon sp.)

• Pintado / Surubim (Pseudoplatystoma corruscans)

• Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum)

• Piraputanga (Brycon hilarii)

• Pirarara (Phractocephalus hemioliopterus)

• Pirarucu (Arapaima gigas)

• Trairão (Hoplias lacerdae)

• Tucunaré (Cichla spp.)

Essas espécies são símbolos da pesca esportiva e artesanal no estado, mas também estão entre as mais pressionadas pela pesca excessiva ao longo dos anos.

O que a lei permite e o que é proibido

A legislação não impede totalmente a atividade pesqueira. O transporte de outras espécies não listadas continua permitido, desde que sejam respeitadas:

• As cotas individuais

• Os tamanhos mínimos legais

• As regras específicas da piracema

Já o descumprimento das normas pode gerar penalidades severas, como:

• Apreensão do pescado

• Apreensão de barcos, motores e equipamentos

• Aplicação de multas ambientais

Preservação hoje para garantir peixe amanhã

Segundo especialistas, o “Transporte Zero” é uma tentativa de frear o colapso de espécies emblemáticas e garantir que futuras gerações ainda possam encontrar rios vivos e produtivos. A medida se soma às restrições da piracema, período em que os peixes se reproduzem e precisam de proteção reforçada.