Disputa eleitoral em Jauru vai parar no TSE após recurso contra prefeito e vice

TRE-MT aceita recurso e caso que pede cassação de Passarinho e Enércia será analisado em Brasília

A eleição municipal de 2024 em Jauru (MT) voltou ao centro das atenções após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) admitir um recurso que leva o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A ação foi movida pela coligação “Por um Jauru Melhor” e por Waldir Luis Garcia de Moura, que pedem a cassação dos diplomas do prefeito Valdeci José de Souza, o Passarinho (União), e da vice-prefeita Enércia Monteiro dos Santos.

O processo envolve uma acusação de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. Apesar da gravidade, o próprio TRE já havia julgado o caso improcedente anteriormente, por entender que não havia provas suficientes para comprovar a irregularidade.

Mesmo assim, a coligação derrotada recorreu, e agora o caso será reavaliado pela instância máxima da Justiça Eleitoral.

A denúncia tem origem em uma operação policial realizada no dia 3 de outubro de 2024, poucos dias antes da eleição. Na ocasião, a Polícia Civil apreendeu dinheiro e material de campanha na residência da então candidata a vice-prefeita. Uma eleitora também foi flagrada com R$ 500 em espécie após sair do local.

Para os autores do recurso, os elementos indicam que o dinheiro teria sido entregue em troca de apoio político. Eles argumentam que o contexto, a proximidade da eleição e o local da abordagem reforçam a suspeita de compra de votos.

O caso, inclusive, gerou divergência dentro do próprio TRE. Um dos votos no julgamento chegou a apontar que havia indícios suficientes para caracterizar irregularidade, citando o flagrante, a apreensão de dinheiro e a falta de justificativa plausível. Ainda assim, a maioria dos magistrados optou por manter a absolvição, com base no princípio de que, na dúvida, deve prevalecer a vontade do eleitor.

Outro ponto destacado no recurso é a diferença apertada na eleição: apenas 92 votos separaram os candidatos, o que, segundo a coligação, poderia indicar impacto direto no resultado final.

Com a decisão de admitir o recurso, o TRE não muda o resultado por enquanto, mas reconhece que o caso merece análise do TSE. Antes do envio definitivo, os envolvidos ainda poderão apresentar defesa no prazo de três dias.

Até que haja decisão final, Passarinho e Enércia seguem normalmente nos cargos. No entanto, o processo reacende o debate sobre a lisura da eleição em Jauru e mantém aberta a possibilidade de reviravolta no cenário político do município.

Agora, a decisão final deixa de ser local e passa para Brasília.