Máquina da prefeitura em área atribuída a secretário? Denúncia expõe possível uso irregular em Cáceres e prefeita não se manifesta

Possível uso irregular de maquinário público em propriedade particular em Cáceres MT

Uma denúncia recebida pela redação acendeu um alerta em Cáceres e levantou questionamentos sobre o uso de maquinário público fora da finalidade institucional. O relato aponta que, no último fim de semana, uma plantadeira vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura teria sido transportada por caminhão prancha até uma propriedade rural atribuída ao secretário da pasta, Vilson Sato, onde teria permanecido por dias executando serviços como gradear e plantar.

Segundo a denúncia, um servidor operador de máquinas pesadas teria recebido a orientação de levar o equipamento até a área localizada na região conhecida como Linhão das Brancas, na zona rural do município, descarregar a plantadeira e retornar à cidade, deixando o maquinário no local.

O caso ganhou repercussão após o comunicador Castro Alves afirmar em suas redes sociais que registrou imagens do momento em que o equipamento teria sido descarregado na propriedade.

Questionamentos enviados ao secretário

Antes da publicação, a reportagem encaminhou ao secretário Vilson Sato um questionário com pedidos objetivos de esclarecimento e documentação, incluindo:

• Identificação patrimonial da plantadeira;

• Ordens de serviço que justificassem o deslocamento;

• Registros de saída e retorno do equipamento;

• Controle de combustível e horas trabalhadas;

• Identificação do caminhão prancha e do responsável pelo transporte;

• Finalidade do serviço realizado;

• Relação do secretário com a área mostrada nas imagens.

Após o contato, Vilson Sato ligou para a redação e negou a denúncia.

“Quem não deve não teme, isso aí é uma pura inverdade. Isso é cunho político”, afirmou.

O secretário informou ainda que pretende enviar um posicionamento formal por escrito. A redação aguarda o envio das respostas e dos documentos solicitados para anexar integralmente à apuração.

Silêncio da prefeita

A prefeita Eliene Liberato Dias também foi procurada. Foram encaminhadas perguntas sobre:

• Existência de protocolo de controle de máquinas e caminhões da prefeitura;

• Ordens de serviço emitidas no período citado;

• Registros de frota e rastreamento do maquinário;

• Abertura de eventual apuração interna;

• Checagem da titularidade da área onde a plantadeira teria operado.

Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

O que pode acontecer se a denúncia for confirmada

Caso uma investigação interna seja aberta e a denúncia se confirme, a situação pode ultrapassar o campo político e avançar para as esferas cível e criminal.

Em tese, o uso de maquinário público para atender interesse particular pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92, que prevê punições para agentes públicos que utilizam bens do Estado em proveito próprio.

Na esfera criminal, dependendo das provas e do eventual benefício obtido, o caso pode ser analisado sob a ótica do peculato (Código Penal). Além disso, por envolver estrutura municipal, também pode entrar em análise o Decreto-Lei 201/67, que trata da utilização indevida de bens e serviços públicos.

Apuração segue aberta

A reportagem reforça que o espaço permanece aberto para manifestação formal do secretário Vilson Sato e da prefeita Eliene Liberato Dias. Assim que os documentos e posicionamentos forem enviados, serão publicados na íntegra para complementar a apuração.